Daily Archives: 29/08/2018

By | 29/08/2018

Supremo adia mais uma vez votação final sobre terceirização

O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...

By | 29/08/2018

CNDH divulga nota e reconhece legitimidade de decisão da ONU

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota pública aprovada na segunda (27) reconhecendo a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da...

By | 29/08/2018

Há 11 anos, Brasil reconhecia culpa por mortes na Ditadura

Mais de 30 anos após o fim da ditadura militar, o noticiário ensina que ainda há um longo caminho a se percorrer para que se consolide o respeito aos direitos humanos no Brasil. Em 29 de agosto de 2007,...

By | 29/08/2018

Ex-ministros dementem O Globo e provam que cobertura vacinal aumentou com PT

Artigo assinado pelos ex-ministros da Saúde das gestões PT – Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa – rebate editorial “falacioso” do jornal O Globo no qual tenta responsabilizar as gestões do Partido dos Trabalhadores pela diminuição da cobertura...

By | 29/08/2018

Pedro Uczai apresenta PEC que revoga EC 95, que criou teto de gastos

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara, neste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC 439/18), que anula a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas e prejudica programas sociais e setores essenciais como...

By | 29/08/2018

Se aprovar a terceirização, STF respaldará fim de direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da votação está 4 a 3 a favor da ampliação desta forma...

By | 29/08/2018

Thompson Flores feriu Constituição e Lei da Magistratura ao palestrar a convite de candidato

Diante de mais uma grave violação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), e os deputados petistas Paulo Lula Teixeira (SP)...

By | 29/08/2018

CDHM discute garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...

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