Daily Archives: 14/09/2017

By | 14/09/2017

Zarattini elogia decisão do STF de barrar abusos do TCU contra reforma agrária

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), elogiou hoje (14) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril...

By | 14/09/2017

Povo não aceitará calarem o Brasil, diz Erika

O insucesso de setores do judiciário brasileiro em tentar criminalizar o ex-presidente Lula foi tema do discurso proferido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (14). Para ela, tentam de toda forma culpabilizar e responsabilizar...

By | 14/09/2017

Abusos em acusações e processos visam desconstruir imagem de Lula

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirmou, durante pronunciamento na tribuna da Câmara, que as acusações desferidas por setores do Ministério Público contra o ex-presidente Lula e a forma parcial com que o juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro,...

By | 14/09/2017

Lula desmonta mentiras e reafirma luta por justiça

Durante seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, o ex-presidente Lula mostrou inexistir provas que corroborem as acusações e desconstruiu as mentiras inventadas sobre ele. Em seguida, diante de mais de sete mil pessoas que lotaram a...

By | 14/09/2017

Seminário prepara para Fórum Alternativo Mundial da Água

O deputado João Daniel (PT-SE) representará a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no III Seminário Regional do FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água) que acontece nessa sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Sergipe. O seminário faz parte da preparação...

By | 14/09/2017

Tragédia de Mariana (MG) terá debate na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (13), três requerimentos apresentados pelo presidente do colegiado,  deputado Nilto Tatto (PT-SP). Um deles para realização de audiência pública para debater a situação das vítimas...

By | 14/09/2017

Petistas defendem saúde bucal no SUS e rechaçam desmonte

A comissão de Seguridade Social e Família debateu nesta quinta-feira (14), a proposta que inclui a saúde bucal como área de atuação do Sistema Único de Saúde (PL 6836/17). O autor do requerimento para a audiência, deputado Jorge Solla...

By | 14/09/2017

Projeto de lei vai tipificar crime de espancamento

O crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, deverá ganhar mais um agravante. A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que tipifica o crime de...

By | 14/09/2017

Direitos humanos de quilombolas em debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...