Deputados aprovaram nesta quarta-feira (31) substitutivo do deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) que convalida isenções fiscais concedidas por estados a setores da economia e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que...
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) parabenizou, em discurso na Câmara, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo lançamento do Observatório do Trabalho Forçado. Segundo o parlamentar, a iniciativa é oportuna porque surge em um momento de ameaças às conquistas...
O presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (31), a rejeição do substitutivo ao projeto de lei (PL 3729/2004) que flexibiliza a lei do licenciamento ambiental. Segundo...
A deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, defendeu a criação de uma política de incentivo às empresas que reservarem 30% de suas vagas para mulheres, durante audiência...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), um pacote de projetos que contemplam as micro e pequenas empresas. São cinco propostas que alteram pontos essenciais para o desenvolvimento da...
Proposta pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e apoiada por 201 deputados e 18 senadores, será lançada em 21 de junho, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. A data de lançamento foi fixada nesta quarta-feira...
A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (31), requerimento de convocação, convertido em convite, para que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explique o motivo do governo Michel Temer ter baixado decreto que...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai acompanhar nos próximos dias a regulamentação pelo governo federal da lei para proteção e defesa civil (12.340/10), que trata da prevenção e do monitoramento em áreas de risco de desastres naturais....
O deputado Leo de Brito (PT-AC) usou a Tribuna da Câmara, esta semana, para denunciar o descaso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com a manutenção e fiscalização da BR 364, no Acre. “Depois de seis anos...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016), que assegura a realização de eleições diretas para presidente da República em caso de vacância do...