A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), criticou hoje (21) duramente o PSDB e seus partidos satélites por continuarem insistindo na tese do impeachment da presidenta Dilma, inconformados até hoje com a derrota eleitoral sofrida há quase...
O governo federal defende a manutenção do Estatuto do Desarmamento e a rejeição do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao projeto de lei (PL 3722/12), que, na prática, revoga a atual legislação. Para o governo, as mudanças necessárias...
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...
Parlamentares do PT iniciam, nesta quinta-feira (22), em Salvador (BA), a “Caravana de parlamentares petistas em defesa do PT e do Brasil”. O evento vai contar com a presença do ex-presidente Lula e pretende percorrer as principais cidades e...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15). A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, vinculada ao Ministério da...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo não está preocupado com o novo pedido de impeachment protocolado hoje por líderes da oposição na Casa. De acordo com o petista,...
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 371/2015) que prevê a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de alimentos que utilizam agrotóxicos no cultivo de seus ingredientes,...
O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado...
Nesta quarta-feira (21), em Brasília, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi painelista no seminário “O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios”. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e pela Comissão Legislativa...