Daily Archives: 21/10/2015

By | 21/10/2015

CCJ aprova projeto que dificulta atendimento de mulheres vítimas de violência sexual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 5069/13, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13). Parlamentares do PT consideram que...

By | 21/10/2015

Líder do PT rebate golpismo do PSDB e critica covardia tucana

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), criticou hoje (21) duramente o PSDB e seus partidos satélites por continuarem insistindo na tese do impeachment da presidenta Dilma, inconformados até hoje com a derrota eleitoral sofrida há quase...

By | 21/10/2015

Governo defende manutenção do Estatuto do Desarmamento que “estancou escalada de homicídios” no Brasil

O governo federal defende a manutenção do Estatuto do Desarmamento e a rejeição do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao projeto de lei (PL 3722/12), que, na prática, revoga a atual legislação. Para o governo, as mudanças necessárias...

By | 21/10/2015

Bancada do PT elabora propostas para promover justiça tributária e acelerar geração de empregos

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um conjunto de medidas tributárias e não tributárias para viabilizar e complementar o ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. “As medidas apontam para o...

By | 21/10/2015

Com presença de Lula, parlamentares petistas iniciam caravana pelo País nesta quinta-feira

Parlamentares do PT iniciam, nesta quinta-feira (22), em Salvador (BA), a “Caravana de parlamentares petistas em defesa do PT e do Brasil”. O evento vai contar com a presença do ex-presidente Lula e pretende percorrer as principais cidades e...

By | 21/10/2015

Câmara aprova MP que aprimora gerenciamento do seguro rural e conclui votação que altera CPC

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável do deputado Assis Carvalho (PT-PI) à medida provisória (MP 682/15). A MP estabelece que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A, vinculada ao Ministério da...

By | 21/10/2015

Impeachment é página virada, Governo quer repactuação federativa para retomada do crescimento, diz Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo não está preocupado com o novo pedido de impeachment protocolado hoje por líderes da oposição na Casa. De acordo com o petista,...

By | 21/10/2015

É do PT: Comissão aprova alerta de agrotóxicos em rótulos de alimentos

Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 371/2015) que prevê a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de alimentos que utilizam agrotóxicos no cultivo de seus ingredientes,...

By | 21/10/2015

Aliado de Eduardo Cunha pede “vistas” e impede que projeto da “heterofobia” seja derrotado

O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado...

By | 21/10/2015

Uczai defende unidade dos movimentos que defendem energias renováveis

Nesta quarta-feira (21), em Brasília, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi painelista no seminário “O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios”. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e pela Comissão Legislativa...

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