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O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória (MP 678/15), que permite o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras da área de segurança pública. Os deputados decidiram apreciar a medida por partes, separando...
Os deputados da bancada do PT na Câmara, Valmir Assunção (BA) e José Airton Cirilo (CE) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (8), para chamar a atenção da sociedade para o significado da votação do Tribunal de Contas...
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A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta semana a regulamentação da cobrança de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (6), regulamenta a lei aprovada em dezembro de 2013,...
“O Governo do Estado de São Paulo precisa ter a coragem de dizer que estamos num momento delicado, provavelmente o mais grave da história de 40 anos do Sistema Cantareira, fato que tem prejudicado a qualidade de vida de...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) defendeu a aprovação, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei Complementar 278 – B de 2013, que autoriza o microempreendedor individual a utilizar a sua residência como sede do estabelecimento. O projeto...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) lamentou, na noite de quarta-feira (7), a politização da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que propôs a rejeição as contas 2014 do governo Dilma Rousseff. Para o ex-líder do governo na...