Daily Archives: 08/10/2015

By | 08/10/2015

Deputado comenta a regulamentação das atividades dos agentes de saúde e de combate às endemias

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By | 08/10/2015

Após derrota no PL da Terceirização, empresários querem destruir CLT com “jabuti” em medida provisória

A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...

By | 08/10/2015

Ana Perugini: perdemos uma grande companheira

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By | 08/10/2015

Comissão discute medidas de proteção a crianças com deficiências

O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...

By | 08/10/2015

Violência já matou cerca de 300 indígenas no MS, denuncia liderança

Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...

By | 08/10/2015

Envolvimento de Nardes na Zelotes macula julgamento das contas do governo, diz Pimenta

Com a confirmação de que Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é investigado pela Operação Zelotes, fica maculado o seu relatório propondo a rejeição de contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014. A avaliação é...

By | 08/10/2015

Presidência da República divulga nota sobre decisão do TCU a respeito de contas do Governo

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota da noite desta quarta-feira (7) sobre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das contas de 2014 do governo federal. Leia a íntegra da nota:...

By | 08/10/2015

Governo envia medida provisória da reforma administrativa ao Congresso Nacional

O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...

By | 08/10/2015

Assis apresenta relatório à MP que trata da gestão de fundo do seguro rural

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à Medida Provisória (MP 682/15). No entanto, a comissão mista que analisa a matéria deve votar o parecer apenas na próxima semana, porque houve pedido de vista coletivo....