Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o...
Parlamentares e entidades da sociedade civil repudiaram, em nota e em discursos no plenário da Câmara, a agressão sofrida por João Pedro Stédile, dirigente do MST, quando desembarcou em Fortaleza (CE), na noite desta terça-feira (22), aonde foi participar...
O deputado Marcon (PT-RS) comemorou a decisão proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (17), pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. “Com o fim do financiamento empresarial de eleições teremos uma democracia mais...
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Os deputados João Daniel (PT-SE) e Valmir Assunção (PT-BA) destacaram em plenário nesta quarta-feira (23) manifesto divulgado por educadores e educadoras da reforma agrária, que estão reunidos durante toda a semana na cidade de Luziânia, em Goiás, participando do...
O deputado Assis do Couto (PT-PR), relator do projeto de lei (PL 4.148/2012), de autoria dos deputados César Halum (PSD -TO) e Junji Abe (PSD –SP), apresentou nesta quarta-feira (23) seu parecer favorável à matéria, durante reunião da Comissão...
Os núcleos de Educação e de Mulheres da Bancada Federal do PT manifestaram, em nota, insatisfação com a revogação de Portaria que institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação. Os núcleos manifestam expectativa...
O Brasil ainda está em condição melhor do que países que perderam o selo de bom pagador, afirmou o analista da Moody’s Investors Service, Mauro Leos, na terça-feira (22). De acordo com Leos, a Moody’s acredita que o País...
O Congresso Nacional realizou, na noite de terça-feira (22), uma longa sessão para votar pela manutenção ou pela derrubada de 32 vetos presidenciais a projetos transformados em lei. Como desejava o governo, 26 foram mantidos e os restantes, entre...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), regime de urgência para o projeto de lei (PL 2994/15), que permite a prorrogação automática da permissão de lotéricas outorgadas antes da lei que define a licitação para seu...