Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do...
Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um apelo em defesa da solidariedade ao povo sírio, que foge da guerra civil na Síria, arriscando suas vidas e a de seus filhos em oceanos, em busca de uma vida digna e...
A 2ª Vara Federal de Chapecó recebeu ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e atual deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O MP sugere devolução de quase R$ 8 milhões aos cofres...
O deputado Padre João (PT-MG) manifestou-se favorável à recriação da CPMF mas defendeu que paguem uma fatia maior da contribuição quem recebe mais. “Nós temos que fazer um recorte. Talvez para taxar quem tenha receita acima de 10 mil...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras...
Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta semana para repudiar as tentativas de golpe e o desejo “desesperado” da oposição em querer o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Ela fez questão de lembrar que,...
Reunida em São Paulo (SP), na quinta-feira (17), a executiva nacional do PT aprovou resolução na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de ajuste orçamentário para 2016 anunciadas pelo governo no início desta semana. O PT...
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