Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta a inconstitucionalidade da manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), na votação da reforma política, para garantir a aprovação da proposta que autoriza doações...
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O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) defendeu hoje (8) a taxação das grandes fortunas no País, prevista na Constituição em vigor, mas não regulamentada até hoje. Em artigo no jornal O Globo, o parlamentar afirma que ‘’o imposto é...
O deputado Enio Verri (PT-PR) manifestou apoio ao projeto de lei complementar (PLP 162/2012), que concede maior participação dos empregados nos conselhos de empresas públicas ou de sociedade mista. O PLP revisa as normas gerais das entidades com caráter...
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (8), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a “retomada do crescimento começa com o ajuste e se complementa com medidas que vamos anunciar até agosto”. A presidenta citou...
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci de Oliveira, participa nesta terça-feira (9) de sessão de debates no Plenário da Câmara dos Deputados, marcada para as 15 h. A ministra...
A Câmara dos Deputados instalou a Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas e Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O objetivo é buscar construir...