A Câmara dos Deputados instalou a Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas e Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O objetivo é buscar construir pontes entre o Executivo e o Legislativo no desenvolvimento dos projetos estratégicos da Marinha, Exército e Aeronáutica e monitoramento das regiões fronteiriças.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que integra a diretoria do colegiado, defendeu a importância da Subcomissão no acompanhamento dos projetos na área da Defesa.
“Os atuais avanços conquistados na área da Defesa como a construção do KC-390, maior aeronave já fabricada na América Latina, demonstra que o nosso projeto de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial na área de Defesa Nacional está sendo capaz de fazer com que o nosso país evolua tanto do ponto de vista do conhecimento dos meios de defesa como do ponto de vista de garantir autonomia brasileira. Isso está sendo colocado em prática, com investimentos e visão estratégica. Muito se avançou na Estratégia de Defesa Nacional e o Congresso precisa apoiar ações políticas, legislativas e orçamentárias que garantam a continuidade dos projetos”, destacou.
O parlamentar paulista vem defendendo também que o Brasil discuta a possibilidade de estabelecer orçamento plurianual para a Defesa.
O objetivo é evitar o contingenciamento de recursos e a paralisação de projetos estratégicos das Forças Armadas. “Ainda não conseguimos localizar efetivamente uma fonte que garanta recursos perenes para as Forças Armadas. A nossa ideia é promover o debate sobre a criação de um orçamento próprio, específico para as Forças e que seja plurianual; sem poder ser contingenciado ou reduzido”, afirmou Zarattini, que é o segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional.
Assessoria Parlamentar
Foto: Salu Parente
