A presidenta Dilma Rousseff sancionou e foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a lei que disciplina o uso de armas letais e não letais por agentes de segurança pública. A Lei 13.060/14 determina...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto de lei que altera o Código Civil e torna a guarda compartilhada regra no País, mesmo se não houver acordo entre os pais. A sanção foi publicada no Diário Oficial...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), fez uma avaliação positiva do ano de 2014. Em entrevista, ele afirmou que o ano foi de grandes lutas para alcançar os objetivos propostos. Vicentinho destacou que a...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (22) para destacar os avanços obtidos pelo País na expansão e democratização do acesso a educação, e na geração de mais empregos e renda. Segundo ela,...
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