Daily Archives: 10/11/2014

By | 10/11/2014

Luiz Couto critica Gilmar Mendes e “tentativa de desqualificar República”

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário o editorial desta semana da Revista Carta Capital veiculado com o título: Bolivariano, eu? No texto, o editor da revista,  Mino Carta faz uma análise da tentativa do ministro...

By | 10/11/2014

Bancada do PT terá candidato próprio à Presidência da Câmara

A Bancada do Partido dos Trabalhadores terá candidato próprio na disputa da Presidência da Câmara.  O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), destacou que tradicionalmente a Casa é presidida por parlamentar da maior bancada. E que, por acordo, desde...

By | 10/11/2014

Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...

By | 10/11/2014

Deputado paraibano firma solidariedade à agente do Detran do Rio de Janeiro

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By | 10/11/2014

Margarida Salomão repudia política tucana que cerceia liberdade de expressão sindical

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By | 10/11/2014

Comissão de Direitos Humanos aprova fim da revista vexatória em presídios

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...

By | 10/11/2014

Supersimples: Projeto que beneficia mais de 400 mil empresas entra em vigor em janeiro

Foto: Gustavo Bezerra   A universalização do sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas, o Supersimples, passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Com a universalização estima-se que mais de 450 mil...

By | 10/11/2014

Sibá destaca planos e parceria com deputados do Acre

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By | 10/11/2014

SUS inclui atendimento a vítimas de violência sexual

Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara   Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), incluiu o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de...

By | 10/11/2014

Zeca Dirceu: Reforma Política é fundamental para o País

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