A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nestas terça e quarta-feira, dias 5 e 6, às 14h30, para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), explicou que a...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu nesta segunda-feira (4), em plenário, a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de irregularidades na construção do aeroporto de Cláudio (MG), durante o governo do senador...
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (5), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A Zona Franca de Manaus foi criada...
Nesta semana, a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimos-ponte no valor de R$ 1,408 bilhão para a rodovia BR-163/MS e para o sistema rodoviário composto pela BR-163/MT e pela BR-070/MT. Estas rodovias estão localizadas nos...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho. A data foi instituída pela ONU em novembro do ano passado. “Estamos trabalhando para apresentar uma legislação...
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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 651) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (5), para ouvir os setores que serão afetados pelas novas regras. A MP dispõe sobre fundos de renda fixa, tributação de empréstimos de...
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Foto: Gustavo Bezerra Uma recente pesquisa do Instituto Federal do Paraná (IFPR), coordenada pelo professor Roberto Martins, aponta que mais de 300 mil hectares no Paraná são propriedade de apenas uma fábrica de celulose e papel. O município...