O deputado Renato Simões (PT-SP) elogiou, em pronunciamento no plenário, decisão nesta semana, do Juiz Caio Márcio Guterres Taranto, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que abriu ação penal contra os cinco militares acusados pelo Ministério...
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional na área de saúde pública na história da Organização Mundial da Saúde. A CQCT entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. É o tratado...
FOTO: JOÃO ABREU/PT NA CÂMARA
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Foto: Gustavo Bezerra O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a tribuna da Câmara na terça-feira (27) para lamentar a insistência de parlamentares tucanos em não reconhecer a importância do Programa Mais Médicos para o Brasil. O parlamentar frisou...
Foto: Roberto Stuckert Filho A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (28). O percentual de mistura aumenta de 5%...
O projeto de lei (PL nº 2.673/ 2007), dos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ)e Jorge Bittar (PT-RJ), foi aprovado neste mês na Comissão de Trabalho e dispõe sobre duração e condição de trabalho dos profissionais em telemarketing. Luiz Sérgio defendeu, em...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em pronunciamento no plenário a edição, pelo governo federal, da Medida Provisória (MP 646/14), publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficia da União, que dispensa tratores agrícolas utilizados nas propriedades rurais de emplacamento...
O 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que o Brasil pode erradicar a pobreza extrema até 2016. De acordo com o estudo, lançado...
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