Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em pronunciamento no plenário a edição, pelo governo federal, da Medida Provisória (MP 646/14), publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficia da União, que dispensa tratores agrícolas utilizados nas propriedades rurais de emplacamento e registro.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) a medida favorece o agricultor. “Essa é uma iniciativa que está a favor do agricultor para evitar que ele seja onerado. A presidenta Dilma reconhece a importância do trabalho do agricultor”, disse.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que “trata-se de uma notícia boa para a agricultura familiar brasileira”.
O deputado Marcon (PT-RS) parabenizou a presidenta Dilma. “Numa medida simples, sem querer aparecer, a presidenta Dilma resolveu a situação de uma só vez. Parabéns ao governo federal em mais uma medida para beneficiar a agricultura familiar”.
Dados – Pela medida, apenas serão obrigatórios o registro e o licenciamento de tratores agrícolas que transitem em via pública. A exigência será aplicada aos tratores fabricados após 1º de agosto de 2014. Não haverá necessidade de renovação periódica do licenciamento.
Gizele Benitz
