A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da medida provisória (MP 632), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff (MP 631/13), que facilita a transferência de recursos da União para órgãos e entidades de estados e municípios atingidos por...
Medida Provisória (MP 630/13) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – que reduz o tempo e flexibiliza critérios de licitações – para construção, ampliação e reformas de presídios...
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Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Os trabalhadores vão ter um pequeno aumento nos salários a partir do próximo dia 1º. Isso porque a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda elevará a faixa de isenção, ou seja,...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff afirmou, após sobrevoar as áreas atingidas pela chuva, no Espírito Santo, na terça-feira (24), que o governo federal, desde 2011, estabeleceu como uma das suas prioridades a política nacional de monitoramento...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) instituiu, no último dia 19 de dezembro, a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A criação da Mesa marcou o encerramento da...