O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o...
Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Valmir Assunção (PT-BA) parabenizaram em plenário os professores pela passagem do dia dedicado à categoria, 15 de outubro. “A esse grande profissional demonstro a minha gratidão, reconhecendo que o professor é importante e...
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Nesta quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a Bancada do Nordeste esteve reunida com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para fazer um balanço dos 10 anos do Bolsa Família e discutir ações...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (15), a segunda audiência pública para discutir o novo Estatuto do Estrangeiro. A comissão é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Para...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou na terça-feira (15) requerimento para a inclusão do projeto de lei (PL nº 4.471/2012) na Ordem do Dia da Câmara. O projeto tem como objeto a alteração do Código de Processo Penal (artigos...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) manifestou, em plenário, “profundo pesar” pelo trágico acidente ocorrido no sábado, dia 12, durante a procissão fluvial do Círio de Nazaré, em Macapá, no estado do Amapá. Ele lembrou que o Sindicato dos Servidores Públicos...
O deputado José Aírton (PT-CE) liberou recursos no valor de R$ 300 mil, por meio de emendas individuais, para defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos viabilizarão a doação de equipamentos aos conselhos tutelares de...
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