O presidente da Comissão Mista de Regulamentação da Constituição e Consolidação das Leis, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (8) que o colegiado deve analisar dois assuntos polêmicos ainda este ano: o direito de greve no serviço público...
A Constituição que acaba de completar 25 anos de vigência não ganhou o título de carta “Cidadã” por acaso. É consenso que os 20 meses de trabalho dos 558 deputados e senadores constituintes resultaram em um texto com vasto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a realização de uma audiência pública para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha. A...
O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) realizam, nesta quarta-feira (9), um ato de coleta de assinaturas pela libertação da bióloga brasileira Ana Paula Maciel. No abaixo-assinado os parlamentares reafirmam a solidariedade do Congresso Nacional...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – O Pré-sal é Nosso, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) tem mobilizado a bancada do PT na Câmara para o debate sobre o leilão para a exploração do campo de Libra,...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário as iniciativas na área social dos governos Lula e Dilma e que, de acordo com ela, “estão permitindo inclusão social de brasileiros e brasileiras que saíram da condição de...
Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em discurso na abertura da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (8), que o modelo de desenvolvimento inclusivo adotado pelo governo federal e a prioridade dada à educação...
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) registrou em plenário os 50 anos do Massacre de Ipatinga. Em 1963, um confronto entre policiais militares e operários da usina siderúrgica da Usiminas – na época empresa estatal –,deixou mais de 120 trabalhadores...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) manifestou solidariedade em plenário à greve dos bancários, iniciada há 20 dias. “Essa é uma paralisação justa de uma categoria que é responsável por serviços essenciais para a sociedade, que vive no centro do...