O projeto do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), teve na quinta-feira (4) um inédito Seminário Internacional sobre o tema, na Câmara dos Deputados. Como destaque: “Novas regras empresariais para um novo mundo”,...
O Ministério da Integração Nacional assinou no dia 27 de setembro o último contrato das obras complementares – Meta 3 Norte – do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As atividades do empreendimento que estavam suspensas no trecho...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou esta semana o projeto de lei (PL 6456/2013), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para incluir a categoria de Agentes de Trânsito e Transportes nas atividades perigosas. Para o deputado...
A Câmara instala nesta terça-feira (8) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos...
A presidente Dilma Rousseff criticou na manhã desta segunda-feira, 7, as ações de espionagem sobre o Brasil, por meio de sua conta no microblog Twitter. “A denúncia de que Ministério Minas e Energia foi alvo de espionagem confirma as...
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (7), que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um marco na história da formação profissional e da educação do Brasil,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) prestou homenagem, em plenário, aos 25 anos da Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. “A Constituição de 88 foi a primeira a positivar, expressa e claramente, os direitos e garantias fundamentais...
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No dia 23 de setembro começou o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. O sistema para a adesão ao programa já está disponível. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar...