Daily Archives: 01/10/2013

By | 01/10/2013

Comissão vai acelerar apreciação de PEC que inclui transporte como direito social

  O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) afirmou nesta terça-feira (1º) que a Câmara tem condições de aprovar, ainda neste ano, a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte na relação dos direitos sociais estabelecidos pela...

By | 01/10/2013

Brasil precisa garantir dignidade à população idosa, cobram petistas em seminário

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também...

By | 01/10/2013

Brasil alcança Metas do Milênio na redução recorde da fome

A FAO, organismo das Nações Unidas que cuida dos temas agricultura e alimentação, divulgou um relatório que traz resultados espetaculares para o Brasil.  No mundo, o Brasil foi um dos países que mais reduziu a fome nos últimos vinte...

By | 01/10/2013

Código da Mineração: Presidente quer mais prazo para debater a proposta

O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...

By | 01/10/2013

CCJ aprova Transparência Postal para informar repasses a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 2012/03), do deputado Luiz Couto (PT-PB), que cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP). O sistema será constituído por...

By | 01/10/2013

Debate sobre rito de MPs converge para tramitação conjunta pela Câmara e Senado

A tramitação de medidas provisórias (MPs) deve voltar a  obedecer os critérios estabelecidos pelos parlamentares constituintes, com a apreciação conjunta pela Câmara e pelo Senado. A proposta foi defendida nesta terça-feira (1º) pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...

By | 01/10/2013

Brasil dos economistas está indo muito pior que o Brasil dos brasileiros, diz Marcelo Neri

O Brasil dos brasileiros vai muito melhor que o Brasil dos economistas. A conclusão é do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Marcelo Neri, que, nesta terça-feira (1º) fez uma análise...

By | 01/10/2013

Mais Médicos: Comissão aprova projeto que vai “revolucionar” saúde, diz relator

Após mais de quatro horas de debates, a comissão mista que examinou a medida provisória (MP 621/13) que trata do Programa Mais Médicos aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de conversão (PLV) do deputado Rogério Carvalho (PT-SE),...

By | 01/10/2013

Câmara aprova agência de assistência técnica e extensão rural e contempla agricultores familiares

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer favorável do deputado Bohn  Gass (PT-RS) ao PL 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).  A proposta segue agora para análise...

By | 01/10/2013

Marcelinho Carioca filia-se ao PT em ato na Câmara

  Marcelinho Carioca assinou nesta quarta-feira (2) a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores . A adesão de Marcelinho foi sacramentada na liderança do governo na Câmara dos Deputados com participação do presidente do PT, Rui Falcão, do...