O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 619/13) que prevê, entre outros itens, a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. A MP segue para...
O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai incluir como itens prioritários da pauta de votação do colegiado cinco propostas de emendas à Constituição (PECs) que “aperfeiçoam a democracia representativa” do País. A...
O líder do PT na Câmara,José Guimarães (CE), defendeu hoje (25) o enfrentamento às inúmeras barreiras que dificultam a modernização da infraestrutura no País, entre elas o marco legal para as contratações públicas. Ele lembrou que a infraestrutura logística...
Além de detalhar o Orçamento para o ano de 2014, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) explicou nesta terça-feira (25) a deputados e senadores a execução orçamentária de 2013 e o orçamento direcionado à área de Defesa. Sobre a execução...
Representantes do governo manifestaram apoio à Proposta de Emenda a Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão(PT-MG), que atualiza o texto constitucional referente ao tratamento dado às atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta cria...