A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (12), durante reunião ordinária, requerimento do deputado Ângelo Vanhoni (PT- PR), para realização de audiência pública sobre o projeto de lei (PL 2.043/11), que regula o exercício da profissão de paisagista e...
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) contrário ao projeto de lei (PL 4 962/13), da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que tornava obrigatória a veiculação de vinhetas educativas...
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, juntamente com a Frente em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, promoveram nesta quarta-feira (12) ato pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional. A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante das...
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O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do PDC 818/13, do Senado, que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. “São matérias importantes, porque o...
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012 e completa um ano de vigência. “Essa é uma valiosa ferramenta que robustece a ação da cidadania...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 5500/13), do Poder Executivo, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. “A proposta oferece um modo inteligente e viável...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (11) a Medida Provisória (MP 609/13), que isenta itens da cesta básica da incidência de PIS/Pasep e de Cofins. A desoneração inclui carnes, café, óleos vegetais, manteiga, margarina,...
José Guimarães* Uma das virtudes da democracia é sua capacidade de se aperfeiçoar. Aqui no Brasil é geralmente aceito que estamos em democracia desde 1985 e que ela foi formalizada com a Constituição de 1988. Desde então o sistema...
José Cruz/ABr A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12) uma linha especial de financiamento no valor de R$ 18 ,7 bilhões, chamada de Minha Casa Melhor, para quem adquiriu imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida. São até...