Já está na Câmara o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que trata do parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União. A proposta, que será analisada por uma comissão especial, moderniza e racionaliza a atual...
O deputado Décio Lima (PT-SC) registrou, em plenário, dados do relatório O Mundo do Trabalho 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que cita o Brasil como um exemplo de que investimento produtivo, salário mínimo e proteção social...
A organização do Fórum das Letras de Ouro Preto, que terminou no domingo (2) após cinco dias de atividades, produziu uma moção que será enviada ao Congresso Nacional de apoio ao projeto de lei (PL 393/2011) do deputado Newton...
Foto: Salu Parente A agricultura brasileira é a mais produtiva, eficiente e competitiva do mundo. Gera excedente e riqueza para o País. Com essa avaliação, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (4) o aporte financeiro de R$ 136...
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Foto: Agência Câmara A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, Vinícius Lobão Ribeiro e representantes dos Comitês de Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto...
A situação dos trabalhadores, condições de trabalho e as demissões na Centrais Elétricas do Pará S. A. (Celpa), serão tema da audiência pública requerida pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Sugestão neste sentido foi apresentado hoje na Comissão de Integração...
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) convidou prefeitos e secretários municipais de Educação do Rio Grande do Sul para participarem de reunião de trabalho por ele marcada com equipe técnica do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (5), às 14h,...
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A presidenta Dilma Rousseff sanciona nesta quarta-feira (5) a criação das universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia. A cerimônia vai ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto, quando também será sancionada a criação das federais do...