O presidente da comissão mista que trata da regulamentação do trabalho doméstico, previsto na Emenda Constitucional (EC 72 ), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar o parecer da comissão...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) registrou em plenário a realização nesta quarta-feira (22), em Brasília, do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). “Quero parabenizar a Contag por essa mobilização. É...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
A Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (21) o Seminário: A inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio. O debate foi proposto, entre outros, pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM). “Sempre...
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de agilizar as licitações, também traz economia aos cofres públicos. Segundo declarações de representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem de duas datas comemorativas. Uma delas, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, 21 de maio, instituída pela UNESCO em 2001. “Esse dia...
Foto: Salu Parente O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 200/12), do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo...
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas manifestaram nesta terça-feira (21) solidariedade ao juiz Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, que denunciou o envolvimento de autoridades na adoção ilegal de crianças no interior da Bahia. O...
Foto: Mariana Curi A nova representação brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi instalada nesta terça-feira (21) e o deputado Newton Lima (PT-SP) foi eleito presidente do grupo, composto por 37 parlamentares, 27 deputados e 10 senadores. Em princípio,...
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara, o deputado Artur Bruno (PT-CE) realiza a abertura na próxima quinta-feira (23), às 19 h, do V Congresso Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal...