Daily Archives: 10/05/2013

By | 10/05/2013

Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a Lei Complementar 142/13, que reduz a idade e o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses,...

By | 10/05/2013

Assis quer acelerar tramitação da lei sobre comércio eletrônico

A regulamentação do ICMS sobre compras feitas via internet foi um dos temas apresentados pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião com a Bancada do PT, realizada ontem na Câmara dos Deputados. “Os...

By | 10/05/2013

Dilma e Lula participam de seminário nacional em Porto Alegre no dia 14

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula estarão em Porto Alegre no próximo dia 14 para participar do seminário nacional do PT “10 anos de governo popular e democrático”. Organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo,...

By | 10/05/2013

Deputado Décio: a escolha de um brasileiro para a OMC é reflexo do Brasil de hoje

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