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O deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas registrou em plenário a realização do I Encontro África e Diáspora Africana, em novembro de 2013, em Salvador, Bahia. “Esse encontro...
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (3), disse que o Brasil é o único país do mundo que assumiu o desafio de oferecer à população um sistema de saúde público, gratuito e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o relatório do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 2208/11), que cria a Universidade Federal Regional do Cariri (UFCA),...
Foto: Salu Parente As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta de emenda à Constituição (72/13), que estende aos trabalhadores domésticos vários direitos...
O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A avaliação deu-se em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União, da forma como...
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL Nº 4.139/12), de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A proposição autoriza o reaproveitamento de mercadorias falsificadas por cooperativas...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) destacou da Tribuna estudo apresentado pelo IPEA, sobre a queda na compra de armas após o Estatuto do Desarmamento, aprovado na Câmara em dezembro de 2003. “Portanto, em dezembro deste ano, o Estatuto completará...