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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na semana passada, o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto de lei (PL 2245/07), que regulamenta a profissão de Tecnólogo. Segundo a deputada, na condição...
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Tráfico de Pessoas e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouvem nesta terça-feira (2) o diretor da Área de Qualidade,...
A Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, realizará nesta terça-feira (2) às 11 h, no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ato público com o objetivo...
O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vem à Câmara na quarta-feira (3) para falar sobre a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de futuras concessões de petróleo para a educação. Mercadante falará em audiência pública sobre o...
O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (2), às 18 h, no Plenário do Senado Federal, para promulgar a emenda constitucional que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/12 foi...
Tramita na Câmara proposta (PL 4802/12) de autoria do deputado Marcon (PT-RS), que veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins. De acordo...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em plenário ação do Ministério da Saúde que no próximo dia 15 de abril inicia campanha de vacinação contra a gripe. “É fundamental reforçar a campanha informativa para esclarecer as pessoas de que...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em pronunciamento no plenário pesquisa realizada pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI) sobre os cursos técnicos no Brasil, mostrando que um trabalhador com diploma técnico tem cerca de 24% de sua renda aumentada....