O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Vignatti (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (16) que o ano de 2010 será o ano da formalização do empreendedor individual no Brasil. De acordo com o parlamentar, que coordenou ato em comemoração aos três anos de vigência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, na Câmara, a expectativa é de que somente no 1º semestre de 2010 um milhão de trabalhadores autônomos se formalizem. “2010 será o ano da formalização. Tem que ser o ano da aplicação dessa lei maravilhosa que construímos”, afirmou Vignnatti.
O parlamentar fez um breve balanço sobre os três anos de vigência da Lei Geral e disse que, apesar do sucesso da legislação, já está na hora de aprimorar alguns aspectos da lei. “No próximo ano vamos discutir mudanças nesta legislação no sentido de reduzir o spreed bancário para as micro e pequenas empresas. Precisamos de um crédito diferenciado para esse setor, assim como fizemos para a agricultura familiar”, adiantou. Atualmente, segundo o parlamentar, o Simples nacional possui mais de 3 milhões das 4,8 milhões de empresas registradas no País. Antes da Lei Geral, somente 1,2 milhão de pequenas empresas integravam o Simples nacional. Ainda de acordo com o parlamentar, em 2009 o setor foi responsável pela geração de 80% dos empregos, mesmo em um período de crise.
Formalização – Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), também da Frente Parlamentar, a nova modalidade permitirá a formalização do micro empreendedor individual e fará uma verdadeira revolução na vida de mais de 11 milhões de brasileiros. “Estamos falando do pipoqueiro, da manicure, da costureira e de tantos outros brasileiros que desenvolvem uma das mais de 700 atividades autônomas já cadastradas no Brasil. Todas essas pessoas quando precisavam de um crédito, chegavam nas instituições financeiras e se diziam desempregadas, porque não tinham como comprovar renda. Agora vamos mudar essa realidade formalizando todos esses trabalhadores”, afirmou.
Edmilson Freitas
