Os quatro projetos que criam o novo marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal só poderão receber emendas até esta sexta-feira A partir da próxima semana, as comissões começarão a discutir o mérito das proposições que estabelecem...
O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, reafirmou nesta quinta-feira (17) que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista não compromete a liberdade de expressão assegurada a qualquer cidadão brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
A preservação da memória e da cultura indígena passa pela formação de uma rede unindo museus e centros culturais existentes nas próprias aldeias. A ideia foi defendida pelo coordenador da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério...
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a instituição vai divulgar nas próximas semanas uma “nova metodologia” para calcular o spread bancário. O objetivo é torná-lo mais transparente para a sociedade, fortalecer a competição entre...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou requerimento de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. A construção da usina vai causar impactos, além dos municípios maranhenses de...
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) foi eleita nesta quarta-feira (16) presidente da comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição 485/05 que cria juizados especiais para o atendimento à mulher. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi...
Brasília – A política do governo para reajuste do salário mínimo e das aposentadorias e pensões quer resgatar uma dívida da União com toda a população, com perdas originárias das décadas de 80 e 90, conforme comentário do ministro...
Brasília – As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começam a receber hoje (17) o benefício com reajuste de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões...
Brasília – A proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, que está sendo lançada hoje (17) pelo governo federal, proíbe a construção de novas usinas e a expansão do plantio em qualquer área da Amazônia, do Pantanal, da Bacia do...