O deputado Geraldo Simões (PT-BA) apresentou um projeto de lei (5.980/09) que equipara o prazo dos arrendamentos portuários firmados antes da Lei dos Portos aos arrendamentos efetuados depois da lei. O objetivo é assegurar igualdade de condições para os...
Deputados do PT voltaram a criticar nesta sexta-feira a obstrução anunciada pelos partidos de oposição aos projetos que regulam a exploração do pré-sal. As quatro matérias enviadas pelo Poder Executivo tramitam na Câmara em regime de urgência.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) denunciou nesta quinta-feira a ação de “ruralistas e setores conservadores da mídia” contra a revisão dos índices de produtividade agrícola. Utilizados para determinar se uma fazenda é produtiva ou não, os índices devem ser...
A Câmara promove na próxima quarta-feira uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o direito humano à alimentação. Uma comissão especial da Casa analisa a proposta de emenda à Constituição 47/03, que torna a...
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