Bares e restaurantes só poderão cobrar couvert artístico do cliente se oferecerem música ao vivo pelo menos durante parte do período em que ele estiver no local. A exigência está prevista no projeto de lei ( 2094/07), do deputado...
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” apresentará, nesta quarta-feira, o novo “ranking da baixaria na TV”. A enquete, que já tem sete anos, é fruto de denúncias de telespectadores recebidas pela Comissão de Direitos Humanos...
O projeto de lei que trata da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social ( 7.494/06) para fins de isenção previdenciária voltou a ser debatido pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e Educação e Cultura...
O ex secretário da Receita Federal do governo FHC, Everardo Maciel, concedeu uma entrevista que desmonta a tese da oposição no Congresso de que houve irregularidades na Petrobrás e interferência do governo na atuação da secretária Lina Vieira que...
O ex secretário da Receita Federal do governo FHC, Everardo Maciel, concedeu uma entrevista que desmonta a tese da oposição no Congresso de que houve irregularidades na Petrobrás e interferência do governo na atuação da secretária Lina Vieira que...
Reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e Educação marcada para amanhã (27) debaterá o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista e suas conseqüências para a sociedade. O autor da proposta de emenda constitucional que restabelece o...
Representantes do governo e das centrais sindicais fecharam acordo na noite desta terça-feira (25) que prevê o reajuste de todas as aposentadorias com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além da correção integral da inflação. Para quem...