Para quem recebe um salário mínimo, o reajuste do próximo ano será calculado com base na variação do PIB de 2008, que foi de 5,1%, mais a INPC ((Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 3,64%. Cerca de dois terços dos aposentados serão contemplados pela medida.
Os benefícios de quem recebe acima do mínimo serão corrigidos pelo INPC de 2009 mais metade da variação do PIB de 2008, que corresponde a 2,5%. A mesma fórmula de cálculo será utilizada para a correção das aposentadorias do INSS em 2011. Depois desta data, a política para reposição das aposentadorias será definida pela comissão permanente de valorização do idoso a ser criada com representantes do governo, do Legislativo , das centrais e das entidades dos aposentados. O novo critério para o reajuste das aposentadorias depende de aprovação pelo Congresso. “Todos os aposentados vão ganhar com o crescimento do País”, destacou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei (PL 3.299/08), que trata da fórmula de cálculo e reajuste das aposentadorias.
Pelo acordo firmado ontem, o Fator Previdenciário será extinto para os homens que atingirem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade e para as mulheres que chegaram a 30 anos de contribuição e 55 anos de idade. Também ficou acertado que, para o cálculo das aposentadorias, serão consideradas 70% das contribuições e não mais 80%, como é atualmente. Isto significa que serão descartadas as 30% menores contribuições feitas para o INSS ao longo da vida do trabalhador. Isto vai garantir uma aposentadoria maior para o trabalhador”, comemorou Pepe Vargas.
Pelo acordo também será considerado para contagem de tempo de aposentadoria o aviso prévio e o período que o trabalhador recebeu o seguro desemprego. Ficou assegurado, ainda, a garantia no emprego no último ano antes da aposentadoria. Todos os itens acordados entre governo e centrais sindicais serão incluídos em um substitutivo global a ser votado pelo Legislativo.
As centrais sindicais se comprometem a não insistir na aprovação de outras matérias tramitam na Câmara e dispõe sobre a aposentadoria. Uma delas garante a todos os aposentados o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo. O outro é um veto presidencial à emenda feita à Medida Provisória 288/06, que prevê 16,7% para os aposentados e pensionistas.
Vânia Rodrigues e Leonel Rocha
