Acrescentar na Constituição brasileira a alimentação e a comunicação como direitos sociais. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e que será analisada por comissão especial instalada...
“Senhoras e senhores deputados, estamos insistindo, na tribuna da Casa, seguindo a orientação do Líder, deputado Cândido Vaccarezza, os pronunciamentos do Presidente Lula e as posições adotadas pela Presidência Nacional do Partido dos Trabalhadores, e o deputado Ricardo Berzoini,...
O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira para reafirmar todos os indicadores econômicos e avaliações que atestam o sucesso do projeto que está mudando o Brasil, sob a liderança do Presidente Lula.
Com o objetivo de discutir as penas alternativas e informatizar os cálculos de execução penal, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (20), uma audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil....
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu ontem, em plenário, a jornada máxima de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros prevista no projeto de lei 2295/00 que tramita na Câmara.”Essa é uma categoria que executa tarefas...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) apresentou esta semana projeto de lei (PL 5819/2009) para inserir os nomes dos revoltosos negros João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens no livro dos heróis da Pátria do Panteão...
O deputado Washington Luiz (PT-MA) solicitou à governadora do estado, Roseane Sarney, a inclusão de dois trechos no plano de recuperação da malha rodoviária do Maranhão no âmbito do Programa Viva Infraestrutura. São eles a recuperação do trecho que...
A taxa de desemprego recuou pelo quarto mês seguido em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, que havia ficado em 8,1% em junho, caiu para 8,0% – movimento...
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) comanda, neste final de semana, uma expedição em defesa do Rio Araguaia, que vai percorrer todo o trecho do rio, do Vale do Encantado, em Baliza, a 415 quilômetros de Goiânia, até o município...
No dia 30 de abril deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida, por sete votos a quatro, a Lei de Imprensa, de 1967. No dia 17 de junho, o mesmo plenário decidiu eliminar a exigência...