A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) destacou na semana passada o terceiro ano de sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Divulgar a Lei Maria da Penha é um compromisso...
Os deputados poderão apreciar nesta semana em sessão extraordinária o PL 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) , que regulamenta a primeira eleição de parlamentares brasileiros para o Parlasul (Parlamento do Mercosul). Pela proposta, que tramita em regime de...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz publicada a permissão de lavra garimpeira (PLG) no alto do Rio Madeira à Cooperativa Minacoop. Com a PLG em mãos, mais de 326 cooperados terão direito a lavrarem numa área de...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, declarou nesta semana apoio integral à atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que promove o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária no Brasil. O acampamento...
A medida provisória (MP 462/09) que estipula a suplementação de recursos para todas as prefeituras que tiveram perdas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o primeiro item da pauta desta terça-feira. A MP tem prioridade...
O plenário retoma as votações na próxima semana com a pauta trancada pela MP 462/09, que estipula a suplementação de recursos para todas as prefeituras que tiveram perdas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além da...
A deputada Emília Fernandes (PT-RS) alertou nesta sexta-feira (7) para o risco de retrocesso na Lei Maria da Penha, que completa três anos de vigência. A preocupação da parlamentar baseia-se em projeto de lei que tramita no Senado e...
Nas fábricas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar, que também foram beneficiadas pelo corte do IPI, o cenário é favorável ao emprego. A Whirlpool contratou 1.300 trabalhadores temporários desde maio em Rio Claro (SP) e Joinville (SC). Desse...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta semana requerimento do deputado Domingos Dutra (PT-MA) para a realização de uma audiência pública para discussão da abertura dos arquivos da ditadura militar e da Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre...