Daily Archives: 06/08/2009

By | 06/08/2009

Dalva Figueiredo propõe audiência pública sobre ensino na Amazônia

A Comissão da Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento da deputada Dalva Figueiredo (PT-PA) que propõe realização de audiência pública para debater o piso salarial dos professores da Amazônia e o transporte escolar de alunos do ensino médio e...

By | 06/08/2009

Secretaria comemora três anos da Lei Maria da Penha

Para comemorar os três anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança, nesta quinta-feira (6), o Prêmio de Boas Práticas e divulga balanço da Central de Atendimento à Mulher. O evento,...

By | 06/08/2009

Henrique recebe sindicalistas e apoia redução de jornada

A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas poderá ser votado no plenário Câmara em setembro. A solicitação para apreciação do projeto partiu de...

By | 06/08/2009

Lei de Imprensa e liberdade

No dia 30 de abril deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida, por sete votos a quatro, a Lei de Imprensa, de 1967. Isso, se de um lado, elimina uma parte do que ficou conhecido...

By | 06/08/2009

Genoino defende Congresso Revisor para 2010

Avança a consciência da necessidade de uma reforma política, mas há impasses diante dos interesses individuais dos mandatos atuais, da falta de diálogo entre Câmara e Senado, do esgarçamento das relações entre maioria e minoria e da falta de...

By | 06/08/2009

Petrobras: em defesa de uma conquista

Escrever sobre a Petrobras é defender uma histórica conquista dos brasileiros realizada há mais de 50 anos, que garantiu a formação de uma empresa de petróleo nacional, pública e que mais investe no Brasil. Também é escrever sobre a...