A assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Odisséia Carvalho, informou nesta quinta-feira (25) que a comissão tripartite criada pelo presidente Lula para apresentar sugestões de reforma política para atender às mulheres, entregará proposta ao presidente da...
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a transferência da investigação e julgamento dos fatos que envolvem a atuação de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba...
Uma manifestação contra a intolerância da imprensa brasileira a questões relacionadas a gênero e etnia será realizada amanhã sexta-feira, 26, em Brasília, por militantes do movimento negro.
Desde o início deste ano, muito se tem falado sobre o spread bancário no país. Salvo representantes do Sistema Bancário, há uma unanimidade nacional no que tange ao elevadíssimo custo do dinheiro. Custo esse, sem precedentes no mundo; basta...
É antigo, no Congresso, o entendimento de que o sistema tributário nacional precisa ser reformado. No último mandato de FHC chegou-se a aprovar quase por unanimidade proposta de iniciativa parlamentar, que não prosperou por falta de apoio do Executivo....
O governo firma, nesta quinta-feira (25), o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar com o objetivo de melhorar as condições de trabalho nos canaviais.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) e o deputado Assis do Couto (PT-PR) destacaram nesta quarta-feira (24) os avanços da área ambiental do Governo Lula e lamentaram a pauta negativa que vem sendo construída no...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei (PL 3962/08) do Executivo, que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A matéria segue agora para análise do Senado.
O deputado José Genoino (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira para destacar os novos paradigmas do governo do Presidente Lula que, na sua avaliação, estão mudando o Brasil para melhor.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 49/07), do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que inclui a cultura como direito social.