Em artigo, a deputada Rosa Neide (PT-MT) celebra os direitos dos povos indígenas e afirma que seu mandato está a serviço das bandeira “das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas de nosso País”.
Confira a íntegra do texto:
19 de abril, dia de luta em defesa dos Povos Indígenas
Professora Rosa Neide*
O dia do Índio, comemorado em 19 de abril surgiu com o objetivo de destacar a importância dos povos originários do Brasil, enfatizando a culinária, a música, a dança e outras formas de expressões artísticas dos diversos povos indígenas, mas não somente isso. Dezenove de abril é um dia de luta!
Primeiros habitantes dessas terras, atualmente há 240 povos indígenas no País com uma população de mais de 896 mil pessoas. Discriminados, perseguidos e com seus direitos relegados, esses primeiros brasileiros resistem por suas terras, suas famílias, sua cultura, seus costumes e sua ancestralidade.
Cabe a todas as brasileiras e brasileiros olharem para os povos originários como cidadãs e cidadãos, uma vez que fazem parte do Estado nacional e devem ter seus direitos adquiridos respeitados. A Constituição Federal de 1988 consolidou este aspecto formal e, embora se apontem imperfeições ou ressalvas ao documento, a carta constitucional consolidou garantias para todas as etnias que habitam nosso território.
O Estado brasileiro acumulou nas últimas décadas assinaturas de tratados internacionais com explícitos compromissos de preservação ambiental conjugados com negociações comerciais. Do ponto de vista diplomático e econômico, o Brasil assumiu obrigações de proteção da fauna, flora e recursos hídricos que compõem o nosso território. Os povos indígenas passaram a fazer parte de debates com distintos interesses e isso foi fruto de eventos como a Rio 92 ou a Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU em 2002 na África do Sul.
Reitera-se que foi uma escolha política a inserção nesses debates globais sobre clima, natureza e as formas de desenvolvimento da economia para os países ricos ou aqueles em desenvolvimento. Para muitos, deve ser entendido como efeito prático de uma economia altamente globalizada, para outros é um impasse que não deve ser pensado como prioridade. De qualquer modo, não é possível desprezar a dimensão que o meio ambiente ganhou nos debates mundo afora, independentemente do tema.
Diante dos argumentos que aceitam o meio ambiente como causa relevante para o século XXI, não se pode deixar de fora a relevância da causa indígena, que é intimamente ligada à temática do desenvolvimento sustentável. Como desprezar a riqueza de conhecimento das etnias e dos povos originários sobre a preservação aos nossos recursos naturais? Soa como impossível desconsiderar os séculos de saber acumulado e conhecimento que foi passado de geração para geração, que faz de muitas etnias tão sábias quanto grandes pesquisadores de nossas universidades e centros de estudos.
Falar da causa indígena é falar da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa transferir do Poder Executivo para a o Legislativo, a prerrogativa de demarcação das Terras Indígenas.
Estou na luta contra a PEC 215 e todas as iniciativas legislativas que atacam os direitos dos Povos Indígenas. Estou na luta contra os ataques do governo Bolsonaro, como a proposta de municipalização da Saúde Indígena, entre outras. Por isso participo da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
Meu mandato está à serviço das 43 etnias que compõe o território mato-grossense, bem como de todas as 240 Nações Indígenas de nosso País.
Viva aos Povos Indígenas! A luta deles é a nossa luta!
*Deputada federal (PT-MT)
