A violência contra gays, travestis e mulheres trans, entre 20 e 39 anos, aumentou no Brasil em 2021. Com 316 vítimas, um dossiê aponta o crescimento de 33% no número de mortes violentas da população LGBTQIA+. Os dados foram divulgados seis dias antes do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, celebrado nesta terça-feira, 17 de maio.
A batalha pela garantia dos direitos humanos, contra a discriminação de gênero ou orientação sexual continua. Em um desgoverno que presa pelo preconceito, estimula o ódio e a violência, de nada vale a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 1948 garantiu a igualdade em dignidade e direitos como inerente a todos os seres humanos. Pelo contrário, a violência cresce e, junto com ela, o extermínio do povo.
De acordo com um dossiê produzido pelo Observatório de Mortes e Violências Contra LGBTI+, que analisou os crimes contra essa população durante todo o ano de 2021, entre janeiro e dezembro, 316 LGBTIs+ morreram de forma violenta no país.
O número de mortes representa um crescimento de 33,3%, diante das 237 mortes registradas em 2020.
O Dossiê “Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil” é resultado da parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e outras organizações parceiras, e tem o intuito de denunciar as violências sofridas pela população LGBTI+, além de problematizar as condições de vida e de vulnerabilidade dessa população.
Os dados indicam que a população de homens gays, representando 45,89% do total de mortes (145); as travestis e mulheres trans, representam 44,62% dos casos (141 mortes); mulheres lésbicas correspondem a 3,80% das mortes (doze casos); homens trans e pessoas transmasculinas 2,53% dos casos (oito mortes); pessoas bissexuais representam 0,95% (três mortes); e as pessoas identificadas como outros segmentos correspondem a 0,95%, também com três mortes. Houve, ainda, quatro pessoas de orientação sexual e/ou identidade de gênero não identificadas, representando 1,27% do total (quatro mortes).
Presidenta do PT recebe movimentos sociais LGBTQIA+
Na tarde desta terça-feira, 16, a presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT/PR), recebeu em São Paulo representantes do movimento social da população LGBTQIA+. Durante o encontro, os movimentos pontuaram sobre a necessidade de fortalecimento do Conselho Nacional Popular LGBTI+, que nasceu em 2019, em meio ao desmonte das políticas públicas promovido pela gestão de Bolsonaro.
Gleisi destacou que “a política de combate à violência contra LGBT’s é uma agenda urgente, primordial”, ressaltando a importância que esse debate possui na sociedade por ser o país que mais mata LGBT no mundo, onde os dados de 2021 apontam que a cada 29 horas um LGBTQIA+ morre de forma violenta.
“Precisamos de todas e todos na luta e pra mobilizar o povo, para a garanto do processo democrático das eleições”.
A presidenta ainda afirmou que o diálogo dos movimentos LGBT com o Partido dos Trabalhadores (PT) é sempre bem vindo e uma prioridade para a gestão. Durante o encontro, Gleisi recebeu o Programa Brasil de Todas as Cores, que foi elaborado pelos movimentos sociais que compõem o conselho além de uma mochila com as cores do arco íris que é produzida e comercializada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Participaram do evento com a presidenta do PT, Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), Léo Ribas, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Larissa Raniel, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Walmir Siqueira, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Alessandro Mariano, Rede Sapatá, Lívia Ferreira, Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais (REDE LésBi Brasil), Roselaine da Silva, Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY), José Felipe dos Santos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) / Coletivo Tibira, Neimar Kiga, Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Autônomas – CANDACES BR, Rivânia Rodrigues e Levante Popular da Juventude, Arthur Nóbrega. Além dos movimentos sociais, estiveram presentes também o Azilton Ferreira Viana, membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Ábramo, Carla Ayres, Vereadora de Florianópolis (SC) pelo PT, Mitchelle Meira, Coletivo da Secretaria Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, Secretária Nacional LGBT do PT e Sônia Braga, Secretária Nacional de Organização do PT.
Neste domingo, 15, o Encontro Nacional do Conselho reuniu aproximadamente 200 participantes para debaterem a conjuntura e a atual situação da população LGBT, que hoje está desamparada de programas e atos institucionais que oportunizem a seguridade social, desde o denunciar das violências ocorridas até a oportunidade de empregabilidade e renda.
Nota da Secretaria Nacional LGBT do PT
Confira abaixo a nota da Secretaria Nacional LGBT do PT e o legado do partido na promoção e luta pela igualdade de direitos humanos no país.
A LUTA SEMPRE FOI A MARCA DA AÇÃO LGBTQIA+ NO ENFRENTAMENTO ÀS OPRESSÕES!
Por isso ao ocuparmos as ruas com nossos corpos e corpas hoje, 17 de maio, viemos dizer que não nos calarão, pois se ferir nossa existência, seremos resistência!
Ao trazermos a memória o reconhecimento que a Organização Mundial de Saúde fez ao retirar “o chamado homossexualismo” do Código internacional de Doenças (CID-10), demonstrou de maneira efetiva que a homossexualidade não era doença e portanto, não era possível estabelecer quaisquer protocolos visando “uma pretensa cura”.
Após 32 anos, ainda percebemos que existe muita confusão e desinformação e muitas pessoas defendem a ideia de cura, sobretudo, junto comunidades terapêuticas.
Por isso mesmo, é fundamental nos manifestarmos no dia 17 de maio para reafirmarmos o caráter preconceituoso e de ignorância que ainda persiste nas questões de identidade de gênero e orientação sexual.
Falamos aqui de luta contra o preconceito e, ao mesmo tempo, do orgulho pelo reconhecimento da ação de tantas pessoas que se somaram conosco para alcançarmos essa conquista!
A ocupação do espaço público reforça a necessidade de visibilidade das violências e preconceitos que acontecem diuturnamente com as pessoas LGBTQIA+ que hoje se encontram desamparadas e sem nenhuma perspectiva de ações institucionais que as protejam e que promovam sua dignidade e sua cidadania.
Hoje ocupamos as ruas lembrando todas e todos que tombaram para que políticas públicas fossem instituídas, a intolerância combatida e a verdade estabelecida a partir das vidas LGBTQIA+.
Não podemos nos furtar em denunciar que o governo federal, personificado na figura de Bolsonaro institucionalizou o desmonte e a extinção de mecanismos e instrumentos de controle social.
Infelizmente esse é o retrato do Brasil: um país hetero, branco, autoritário que não reconhece a diversidade e a pluralidade social.
Ao ocuparmos as ruas dizemos: Basta de violência e preconceito!
Somos brasileiras e brasileiros que ousam lutar por nossas vidas, nossos afetos e nossos amores!!!
Salve a luta e a resistência de todas as cores!
Janaína Oliveira
Secretária Nacional LGBT do PT
Legados do PT pelos Direitos LGBTQIA+
Os governos Lula e Dilma transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado. Veja abaixo as conquistas:
- – Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social
- – “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
- – Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT
- – Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina
- – Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT
- – Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal
- – Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica
- – Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
- – Criação do módulo LGBT no Disque 100
- – 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias
- – Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS
- – Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
- – Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero
- – Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação
- – Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.
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