Na tarde desta quarta-feira (9), os deputados Bohn Gass, líder do PT na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e o Professor Israel (PV-DF), juntamente com representantes dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a proposta de Reforma Administrativa. Também foi entregue abaixo-assinado, que conta com 128 mil assinaturas, que solicita a suspeição da PEC 32 que trata da Reforma Administrativa.
Após a reunião os parlamentares concederam uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara. O líder da Minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo, disse que o presidente da Casa se comprometeu de que “nenhum direito adquirido dos servidores será atingido”. Mas Freixo deixou claro que apesar da promessa do presidente Arthur Lira, os partidos de oposição e as entidades continuam lutando contra a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.
O representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Rogério Correia, destacou que o objetivo é conseguir mais de 1 milhão de adesões contra a PEC. “A entrega do abaixo-assinado é importante e nós temos o objetivo de até o final da tramitação colhermos mais de 1 milhão de assinaturas”.
Rogério Correia destacou que a oposição e as entidades continuarão a luta pela suspenção da tramitação da PEC. “Nós vamos insistir nisso, porque achamos que durante a pandemia é difícil fazer o debate que seja mais concreto e mais profundo sobre um tema tão polêmico”. Segundo Rogério Correia a PEC é a privatização dos serviços públicos. “O artigo 37 é muito claro, pois coloca que haverá convênios de cooperação de entidades privadas com dinheiro público para a prestação de serviços que hoje são só do Estado. Isso é a privatização do serviço público. No nosso entendimento isso é perverso não apenas com os servidores, mas também com o povo brasileiro”.
Quem ganha com a PEC 32?
“Estamos há nove meses discutindo a Reforma Administrativa, ninguém dos defensores da reforma soube mostrar em que exatamente o texto aprimora o serviço público. No nosso entendimento a PEC 32 vem para entregar grandes áreas do serviço público para a iniciativa privada. E é só a gente ver onde está o serviço público, a grande parte concentrada em saúde e em educação, são essas áreas que vão ser rifadas para a iniciativa privada”, afirmou Rudnei Marques representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Para ele quem vai ganhar com a PEC são aqueles que sempre lutam contra o Estado. O sindicalista deu como exemplo a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é uma empresária no ramo da educação, que poderá ser beneficiada com a Reforma Administrativa.
“Por exemplo, a irmã do ministro da Economia, Elizabeth Guedes, que é uma grande empresária da educação, mas dá para vincular esse fato, ao fato de o ministro da economia ter sido o autor da PEC 32? Talvez não, porque parece que a corrupção acabou no Brasil. Mas não é isso que diz a nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado, que demonstra justamente o contrário: que a PEC 32 vai fomentar a corrupção de diversas maneiras no Brasil”, apontou Marques.
Rudnei Marques também lembrou que mostrou ao presidente da Câmara, que o discurso de que a PEC não afeta os atuais servidores é completamente falacioso. “Há inúmeros aspectos que atingem diretamente os atuais servidores. Isso nós não vamos permitir. Daqui pra frente vai ser força total, nós vamos unir os 12 milhões de servidores públicos, os seus familiares para derrotar a PEC 32”, finalizou.
Lorena Vale
