Os 100 primeiros dias do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram marcados pelo início da reconstrução do Brasil. Esse processo está alicerçado em quatro diferentes bases: restauração da democracia e do diálogo, resgate dos programas sociais, retomada das políticas ambientais e reestruturação das contas públicas com a apresentação da nova regra fiscal e a priorização da reforma tributária. Essas iniciativas combinadas traduzem, na prática, o compromisso do governo com a melhoria da vida do povo brasileiro, o combate às desigualdades e a soberania nacional. Os avanços, apesar do pouco tempo, já foram muitos.
Esse processo de reconstrução não seria possível se o presidente Lula, já em seu pronunciamento de posse, não tivesse assumido a responsabilidade de restaurar a democracia brasileira, enfraquecida desde o golpe de 2016, atacada ferozmente pelo governo de extrema-direita que nos antecedeu e ferida violentamente pelos atos terroristas do dia 8/1 em Brasília (DF).
Outra iniciativa importante desse período foi o restabelecimento do diálogo com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de interlocução popular, através do lançamento do Conselho de Participação Social. A reativação desse espaço de escuta democrática é uma forma de assegurar que a voz do povo será de fato levada em consideração na formulação e execução das políticas públicas.
É inegável que é a principal marca do início do governo é a volta dos programas sociais que, ao longo de 13 anos de governos do PT, levaram dignidade a milhões de pessoas, reduziram a pobreza e tiraram o país do mapa mundial da fome: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos. Ao resgatar esses projetos, o presidente sinalizou que o povo, em especial a população mais vulnerável, será tratado novamente com prioridade no país.
A recriação e ampliação do Bolsa Família representou o cumprimento de uma das principais promessas de campanha do presidente Lula. O programa foi fortalecido com o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de valores extras para crianças, adolescentes e gestantes, com um investimento anual de R$ 58 bilhões. Atualmente, 21,9 milhões de lares estão incluídos nesta que é reconhecida mundialmente como uma das experiências mais exitosas de redução da miséria, distribuição de renda e justiça social.
O combate à fome, prioridade em nosso governo, inclui outras ações igualmente importantes, como a correção do salário-mínimo acima da inflação depois de seis anos sem aumento real, o reajuste da merenda escolar em até 39% com o reforço do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A retomada do “Minha Casa Minha Vida”, maior programa habitacional da história do país, representa a esperança da conquista de um lar para milhões de famílias que ainda não possuem a própria moradia. A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de unidades residenciais até 2026. Desse total, 50% serão destinadas a famílias que se enquadram na Faixa 1, com renda bruta de até R$ 2.640.
Na área da saúde, a volta do “Mais Médicos”, com investimento de R$ 712 milhões somente em 2023, significa a garantia de atendimento a milhões de pessoas que estavam desassistidas. De acordo com o Ministério da Saúde, 15 mil novas vagas serão abertas em todas as cidades do país, com prioridade para a seleção de profissionais brasileiros formados em território nacional.
Esses 100 dias também representam novos tempos para a educação. Entre as medidas implementadas para reverter o desmonte promovido pelo governo anterior estão o reajuste das bolsas de pesquisa, mestrado e doutorado; o aumento de 15% do Piso Nacional do Magistério; e a liberação de mais de R$ 250 milhões para obras escolares paralisadas em todo o Brasil.
O Brasil que vem sendo reconstruído nos últimos 100 dias é um país que também protege as mulheres, combate o racismo e valoriza a nossa cultura. Lula relançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com foco no combate ao feminicídio, liberou recursos para construção de 40 Casas da Mulher Brasileira e enviou o projeto de lei para regulamentar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.
Visando a promoção da igualdade racial, o presidente sancionou a lei que iguala a injúria racial ao crime de racismo, assinou um decreto determinando a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública e lançou o programa Aquilomba Brasil. O apoio à arte também voltou com a recriação do Ministério da Cultura. Entre outras políticas para o setor, Lula regulamentou o financiamento cultural através das leis Rouanet, Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Cultura Viva.
O presidente Lula também deu a largada na nova agenda ambiental do país, começando a reverter os inúmeros retrocessos dos últimos quatro anos. O reestabelecimento do Fundo Amazônia para financiar ações de redução do desmatamento, a revogação do incentivo ao garimpo ilegal e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, além do enfrentamento ao extermínio do povo Yanomami, comprovam que o tempo de “passar a boiada” terminou.
Em outra frente do projeto de reconstrução do país, a proposta da nova regra fiscal, apresentada mais recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está alinhada com outra promessa defendida durante a campanha pelo presidente Lula: colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Isso significa que, ao contrário de outros momentos em nossa história, dessa vez quem vai pagar a conta do ajuste econômico não serão os mais pobres, mas sim os mais privilegiados.
A reforma tributária, tema central para a retomada do desenvolvimento do país, é outra pauta prioritária que vem sendo discutida pelo governo. É importante destacar que, ao contrário do que imaginam muitas pessoas, esse debate não interessa somente a empresários, mas também aos trabalhadores e às trabalhadoras, porque dele depende a implementação do programa de governo que venceu as últimas eleições.
O Brasil também voltou a ser respeitado no mundo graças ao resgate do nosso prestígio internacional, com a retomada da tradição da política externa brasileira pelo presidente Lula. Em sua primeira viagem ao exterior, ele visitou a Argentina e o Uruguai, sinalizando para a importância da integração da América Latina. Além disso, recebeu o chanceler alemão Olaf Scholz, retomando a aliança estratégica entre Brasil e Alemanha.
A viagem aos Estados Unidos, no início de fevereiro, foi outro passado no sentido de reposicionar o país no mundo. Lula foi recebido pelo presidente norte-americano Joe Biden, na Casa Branca, na capital Washington, para debater temas como meio ambiente e a relação comercial entre os dois países.
Nesta semana, o presidente irá à China, a convite do presidente Xi Jinping, em mais um esforço para recompor os laços diplomáticos com parceiros estratégicos, retirando de vez o país da condição de pária internacional.
O trabalho ainda está no início, mas, com a democracia assegurada, é possível construir a união nacional, sob a liderança do presidente Lula, para melhorar as condições de vida da população, gerar emprego e renda e garantir uma recuperação econômica sustentável para o país.
Fernando Mineiro é deputado federal (PT- RN)
