A Bancada do PT sempre pautou sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras
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Arlindo Chinaglia (PT-SP) – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio, é uma data internacional que remete à luta histórica dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. No Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) sempre se destacou pela sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido marcado pela reconstrução das políticas públicas que foram destruídas nos últimos anos por reformas trabalhistas e previdenciárias, informalidade, desemprego e salários insuficientes.
“Nós sabemos que a desigualdade é brutal. Mas é exatamente esta percepção que nos move para corrigir com maior rapidez possível essas injustiças. O governo Lula tem um ano de instalação. E nós já conseguimos ter hoje a maior massa salarial dos trabalhadores da história”, afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Com um pouco mais de um ano do novo governo, o Brasil é outro. Os trabalhadores e o povo mais humilde continuam sendo a prioridade do filho da Dona Lindu. “Nós temos o que comemorar. E, ao mesmo tempo, nós temos que pegar o espírito do 1° de maio para a gente conseguir mais. Porque o povo brasileiro precisa e merece”, defende Chinaglia.
Salário Mínimo
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Bohn Gass (PT-RS) – Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o reajuste do salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação – isto é, sem ganho real. Com o presidente Lula, o salário mínimo voltou a ser reajustado acima da inflação, com ganho real.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) relembrou que já no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, foi adotada a política que garantiu o reajuste real. “Se Lula não tivesse reajustado o salário mínimo acima da inflação, ele estaria em R$ 800”. O parlamentar reconheceu que R$ 1.412, o valor de hoje, ainda é “pouco”, mas assegurou que o PT e o presidente Lula continuarão lutando para que o dinheiro do trabalhador consiga garantir uma melhor qualidade de vida.
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Geração de Empregos
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego fechou o ano de 2023 em 7,8%.
É o menor patamar registrado desde 2014 e uma queda de 1,8 ponto percentual em relação a 2022 (9,6%). O Brasil gerou mais de 1,4 milhão de empregos formais (com carteira assinada) em 2023. No acumulado de 2024, o Brasil tem um saldo de 474,6 mil empregos formais criados.
Imposto de Renda
Até o final de seu mandato, em 2025, Lula prometeu a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoa física que ganha até R$ 5 mil. Hoje, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não terá mais de pagar o imposto.
Igualdade salarial
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Reginete Bispo (PT-RS) – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
No ano passado, o presidente Lula sancionou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A deputada Reginete Bispo (PT-RS) celebrou essa conquista das mulheres e espera que a legislação aconteça de fato nas empresas, nos locais de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores. “Nesse dia saúdo todos os trabalhadores, mas especialmente as mulheres trabalhadoras que têm historicamente feito uma luta incessante por equidade e igualdade”.
Ela ressaltou que as mulheres negras representam a base da pirâmide social e a desigualdade salarial entre homens e mulheres é “abissal”, mas que entre “homens brancos e mulheres negras é assustador”.
Queda da inflação
Desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, a inflação brasileira vem caindo. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano.
A inflação é o indicador que mede o aumento geral dos preços das mercadorias e serviços em um determinado período. Quando a inflação está alta, isso significa que o poder de compra do trabalhador é reduzido, já que os produtos se tornam cada vez mais caros. Com a queda da inflação, os trabalhadores podem sentir uma diferença no orçamento da família e passam a ter mais poder de compra.
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Zeca Dirceu (PT-PR) – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ressaltou que a queda da inflação é o resultado de um conjunto de fatores, como o controle dos gastos públicos, a melhora na gestão econômica do País e a redução da taxa de juros. “O governo do presidente Lula continua trabalhando para manter a estabilidade econômica e promover o desenvolvimento sustentável. Um governo do povo pelo povo e para o povo é um governo comprometido com o poder de compra de quem movimenta a economia: o trabalhador”, afirmou Zeca.
Reforma tributária
O governo do presidente Lula conseguiu aprovar, após 40 anos, uma Reforma Tributária considerada ousada e estruturante para a economia brasileira. A reforma será fundamental para impulsionar o crescimento econômico do Brasil e promover maior transparência nas questões fiscais. Foi adotado o imposto sobre valor agregado, o que deve aumentar a produtividade do País. Isso se reflete em maior competitividade tanto no mercado interno quanto externo. Além disso, profissionais liberais de 18 áreas terão alíquota reduzida.
A medida também visa reduzir os preços dos alimentos. Dezoito categorias de produtos da cesta básica nacional serão integralmente desoneradas, incluindo itens como arroz, leite, manteiga e feijão. Os alimentos terão uma redução significativa de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), abrangendo carnes bovina, suína, de aves, produtos de origem animal, peixes, entre outros.
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Reginaldo Lopes (PT-MG) – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, nos próximos anos o Brasil poderá gerar 10 milhões de novos empregos, elevando a renda per capita para R$ 6.000. A reforma também busca promover justiça tributária, com maior progressividade: quem ganha mais, pagará mais, enquanto quem ganha menos, pagará menos. Parte dos impostos pagos pelas pessoas de menor poder econômico será devolvida por meio do cashback, ao incentivar o consumo e melhorando a qualidade de vida dessas pessoas.
“Neste momento em que celebramos o Dia do Trabalhador, devemos comemorar essa grande conquista do governo do presidente Lula. Vamos continuar avançando juntos nesse caminho”, afirmou Reginaldo.
Quitação de dívidas
O governo federal criou o Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias. O governo também lançou o Programa Acredita. O conjunto de medidas visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o País.
Lorena Vale