Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão de Jair Bolsonaro de conceder a graça ao deputado Daniel Silveira, condenado esta semana por promover ataques contra a Corte e a democracia, tem como objetivo a “busca pelo enfrentamento”. De acordo com a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, ao menos dois ministros teriam adiantado que o decreto” fatalmente será derrubado no plenário do tribunal”. Para o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), um novo pedido de impeachment de Bolsonaro poderá ser protocolado, além de outras ações judiciais.
Segundo os integrantes do STF ouvidos pelo O Globo, o processo de Silveira ainda não transitou em julgado, já que ele poderá recorrer da sentença, o que deverá levar o decreto a ser derrubado caso o assunto chegue ao plenário da Corte. Os magistrados também ressaltam que a graça não afeta a inelegibilidade do parlamentar.
Já o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou que o perdão concedido por Bolsonaro abre margem para que seja feito um novo pedido de impeachment do presidente. O deputado disse que a bancada está avaliando a medida. Isso porque, como o perdão foi concedido antes do trânsito em julgado do processo contra Silveira, há dúvidas entre a oposição sobre a validade da medida.
“Bolsonaro está cometendo mais um crime para proteger um criminoso. Na minha opinião, cabe mais um pedido de impeachment. O instituto induto não pode ser usado com desvio de função e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto não seguiu o rito. Há um desvio da finalidade para proteger um amigo criminoso”, afirmou Lopes, que continuou: “Estamos estudando se apresentaremos mais um pedido de impeachment e também uma ação de descumprimento de preceito constitucional no Supremo Tribunal Federal. É inaceitável essa escalada autoritária do Bolsonaro tentando fazer um rompimento institucional”.
Lopes ainda disse que o PT pode ingressar com uma ADPF no STF. “Ao conceder indulto para Daniel Silveira, Bolsonaro comete um crime para proteger um criminoso. Afronta o @STF_oficial num abuso de autoridade. O PT pode entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, já que o presidente cometeu um crime de responsabilidade.”
Ao conceder indulto para Daniel Silveira, Bolsonaro comete um crime para proteger um criminoso. Afronta o @STF_oficial num abuso de autoridade. O PT pode entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, já que o presidente cometeu um crime de responsabilidade.
— Reginaldo Lopes 🇧🇷 (@ReginaldoLopes) April 21, 2022
Por sua vez, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu em seu Twitter: “Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história.”
Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como foi para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 21, 2022
Supremo na berlinda
“Os ministros acham que Bolsonaro já sabia das poucas chances de o decreto ser chancelado, mas foi em frente para mobilizar sua base e colocar o Supremo na berlinda”, destaca a colunista. “As justificativas do decreto, lidas na íntegra por Bolsonaro na live, mostram que o Planalto realmente já antecipava que a falta de uma condenação definitiva poderia ser questionada no Supremo”, diz ela mais à frente.
PT na Câmara com O Globo e 247
