Representantes de 22 municípios gaúchos participaram de reunião promovida pelo deputado federal Ronaldo Zulke (PT-RS) na última sexta-feira (18) em Porto Alegre.
Na ocasião, o deputado apresentou prazos e os principais procedimentos para que os municípios com até 50 mil habitantes encaminhem emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2012.
Segundo Zulke, as emendas populares funcionarão como uma espécie de Orçamento Participativo Nacional, “em uma primeira versão, a qual poderá ser aperfeiçoada com o tempo de modo a incorporar municípios com uma população maior”.
Cada município pode apresentar uma emenda em uma das seis áreas definidas: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos e Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
A deliberação quanto à ação pretendida por cada cidade será feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Toda a documentação deve ser encaminhada via SEDEX a Brasília até o dia 10 de dezembro, junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Assessoria Parlamentar
