Zezéu Ribeiro defende que esse marco legal respeite as diferenças. “Porque esse não pode ser um processo totalmente centralizado e nem que cada local defina por si só o que é região metropolitana, que serviços serão prioritários e, principalmente, quais as características de uma região metropolitana”, disse.
O relator informou que pretende realizar audiências públicas, inclusive em outros estados, para que possam ser trabalhadas as especificidades regionais, mas contemplando o conjunto das regiões.
A proposta institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e cria o Sistema Nacional e Planejamento e Informações Regionais Urbanas no Estatuto da Metrópole.
Também integram o colegiado pelo PT, como titulares, os deputados Edson Santos (PT-RJ), José de Filippi (PT-SP), e Rogério Carvalho (PT-SE). Como suplentes, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Carlos Zarattini (PT-SP) e Iriny Lopes (PT-ES).
Gizele Benitz