(*) Padre João e Leleco
Romeu Zema vai cobrar mais impostos dos mineiros, deu isenção fiscal para os seus amigos empresários, aumentou o próprio salário em 300% e agora vai congelar os salários dos servidores públicos de Minas Gerais por 9 anos. E mesmo com tudo isso, a dívida do Estado vai aumentar em 34%, elevando-a a R$210 bilhões.
O governador do partido Novo, que virou uma filial bolsonarista, se elegeu e reelegeu com o discurso de ser totalmente contra qualquer aumento de impostos e fez promessa em cartório que não receberia salários. E já vimos que aconteceu o contrário. Podemos afirmar que, de longe, Zema é o maior mentiroso que passou pela política de Minas Gerais.
Já está assustado? Calma, ainda não chegamos nem perto do problema que esse governo está causando para Minas Gerais. Vamos explicar ponto a ponto e ainda mostrar para vocês que o tão prometido Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que ele propõe é o pior caminho para o estado.
Antes precisamos falar sobre os impostos. Durante a campanha, Zema enchia o peito para falar que era contra o aumento de impostos. Muitos mineiros concordaram e deram o seu voto no pinóquio do partido Novo. Sim, ele cumpriu essa promessa. Abriu mão de R$1,2 bilhão para favorecer os seus amigos empresários. As locadoras de automóveis foram as maiores beneficiadas. E adivinha quem foi o maior doador de campanha de Zema? Salim Mattar, dono da Localiza.
Não bastasse todo absurdo de beneficiar os empresários, o governador amigo de Bolsonaro enviou para a Assembleia de Minas Gerais um projeto para aumentar o ICMS de diversos produtos, inclusive de celulares e cerveja. Ajuda os empresários e cobra do povo a conta.
O governador, que antes fazia questão de reafirmar seu posicionamento liberal, mudou de opinião. Lembra que em 2018 ele foi em um cartório e assinou um documento prometendo não receber salário? Cinco anos depois ele aprovou o aumento de 300% do seu salário, passando de R$ 10.500 para R$ 41.845,49. Sim, você não leu errado.
Em 2022, Zema foi ao STF para não aumentar o salário dos professores do estado dentro do que é previsto no teto. Dizia que, se fizesse isso, ia quebrar o estado. Melhor quebrar Minas Gerais aumentando o próprio salário e dando isenção fiscal para os amigos. Mais uma vez, quem paga é o povo.
Regime de Recuperação Fiscal
O governo de Minas Gerais agora quer entrar com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e fala que será a salvação do estado. No Projeto de Lei (PL) 1.202/2019, que trata da adesão de Minas ao RRF, estão previstas apenas duas recomposições salariais dos servidores públicos do estado, uma para 2024 e outra para 2028, de 3%. Além do estrago enorme para os trabalhadores e servidores públicos, para o estado a previsão é o aumento do endividamento em 34%, passando de R$156 bilhões para R$210 bilhões.
O RRF é uma prática que vai apenas postergar o início do pagamento da nossa dívida; e por nove anos vamos arcar com os juros deste adiamento. Quem vai pagar por isso? O povo mineiro.
Os entes federativos que aderem ao RRF devem cumprir uma série de contrapartidas, tais como: redução de despesas com pessoal, reformas estruturais e ajustes nas políticas fiscais. Também haverá a obrigatoriedade da adoção de medidas de controle de gastos, o que certamente vai precarizar a qualidade do ensino nas escolas, a disponibilidade de médicos e de equipamentos das unidades de saúde, o treinamento e a infraestrutura para os agentes de segurança, a promoção de políticas de habitação e saneamento básico, entre inúmeros outros serviços.
O RRF terá impactos significativos para os servidores públicos. Entre as medidas possíveis estão a proibição de concessão de reajuste salarial acima da inflação, de realização de concurso para preenchimento de novos cargos, de alterações nas carreiras de servidores que gerem repercussão financeira e de criação de novos auxílios.
Temos que aderir à luta de todos os trabalhadores do estado e apoiar as manifestações e greve geral, que ocorrerão nas próximas semanas. Não podemos nos calar nesse momento e ver o estado acabar por causa do incompetente do partido Novo.
Então, dia 7 de novembro o funcionalismo público estadual vai paralisar suas atividades e o Projeto “Juntos para Servir” estará ao lado dos trabalhadores e do povo mineiro.
Leleco Pimentel é deputado estadual e Padre João é deputado federal, ambos são do PT MG e constroem o projeto Juntos para Servir
Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato (MG)
