O deputado Zeca do PT (PT-MS) anunciou, em pronunciamento no plenário, que vai solicitar ao Ministério Público que investigue e apure a utilização de venenos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas lavouras de soja, particularmente, no Mato Grosso do Sul. “Tem sido um desastre, no Mato Grosso do Sul, a contaminação por pulverização aérea das lavouras, acabando com a saúde do povo e os pequenos produtores de bicho de seda e mel”, afirmou.
De acordo com o parlamentar petista, há tempos ele vem denunciando o uso indiscriminado de agrotóxicos. “Levantamos essa discussão em 2015, no seminário proposto por nosso mandato em parceria com Câmara dos Deputados sobre o tema dos impactos dos agrotóxicos na sociedade. Na época foi proposta uma legislação mais rígida contra esse tipo de situação, que acredito ser um crime contra natureza e contra os pequenos produtores, que são desrespeitados pelos grandes latifundiários da soja e da cana de açúcar”, explicou.
Zeca do PT disse que a pulverização aérea irregular traz não só prejuízos econômicos mas, também, ameaça à vida das pessoas. “Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou um piloto de um avião agrícola que pulverizou uma plantação de soja a menos de 12 metros da aldeia indígena Guyra Kambry, na região de Dourados, colocando em risco a saúde desta população inteira”, destacou o petista.
Segundo o Ministério Público, acrescentou Zeca do PT, “atualmente a legislação federal sobre o tema tem como limite apenas 500 metros de distância de povoações, cidades, vilas ou mananciais de água para pulverização aérea de determinada área. Em alguns estados esta exigência mínima é de 10 quilômetros ou de acordo com classificação do veneno”.
O parlamentar petista defende um debate aprofundado sobre o tema do uso dos agrotóxicos. “É preciso ser rediscutido a fundo a questão dos agrotóxicos no Brasil, e imediatamente a questão da pulverização aérea, com mudanças na legislação que as deixem as normais mais rígidas e que garantam uma fiscalização efetiva sobre as empresas que prestam esse tipo de serviço para que caso houver o descumprimento delas, sejam punidas com rigor”, enfatizou Zeca do PT.
Gizele Benitz
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