O deputado Zeca do PT (PT-MS) questionou o edital lançado no início do mês pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligado ao Ministério da Saúde, para contratação de entidade beneficente de assistência social na área da saúde, para atender cerca de 84 mil indígenas de Mato Grosso do Sul. Em nota pública, o deputado afirmou que a Missão Evangélica Cuiá, que já detém o contrato com a Sesai para os serviços será beneficiada pela falta de isonomia no edital.
De acordo com o siteinternacional The Intercept, a ong já se tornou a “dona da saúde indígena no Brasil” com convênios que superam os R$ 2 bilhões de reais nos últimos anos. Os repasses, porém, já estão chamando atenção do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A reportagem do site The Intercept aponta o forte relacionamento da Missão Evangélica Cuiuá com o senador e principal aliado do presidente Michel Temer (PMDB), Romero Jucá (PMDB-RO).
Veja a nota na integra:
NOTA PÚBLICA
A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), com sede em Brasília (DF), publicou edital de chamamento público para contratação de convênios de prestação de serviço no atendimento à saúde dos povos indígenas do MS. O chamamento público é mais uma vez direcionado para beneficiar a Missão Evangélica Caiuá, já detentora de convênios milionários.
A Missão Evangélica Caiuá tem sede em Dourados (MS) e já sofre investigação do Ministério Público Federal (MPF) pela péssima qualidade dos serviços que presta às comunidades indígenas.
Alertamos ao povo do MS e ao Ministério Público por se tratar de um chamamento público sem nenhuma isonomia entre as eventuais concorrentes, o que cria favorecimento à atual detentora dos convênios, a missão Evangélica Caiuá.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2017
Zeca do PT – Deputado federal (PT-MS)
