Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) explica os fundamentos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e como esse instrumento pode fortalecer a agricultura brasileira. Confira o texto.
Suasa, pelo fortalecimento e expansão da agricultura
Zeca Dirceu*
O Brasil tem como essência a ideia de país agrícola. Nossa produção é uma das maiores do mundo e dizem que “aqui tudo que se planta, dá”. Somos um país de solo privilegiado e rico que de onde muitas famílias agrícolas tiram seu sustento e comercializam seus derivados. O produto do campo, seja ele animal ou vegetal, precisa passar por uma inspeção de qualidade para chegar a nossa mesa. Mas lá na nossa mesa não existe diferença se esse produto veio da cidade vizinha ou do outro lado do país. O queijo produzido numa fazenda do interior do Paraná não seria o mesmo queijo da fazenda do seu “José”, que vive numa pequena propriedade próxima? Sim, o mesmo.
O Governo Federal já criou e gerencia diversos programas que auxiliam e fortalecem o crescimento da produção agrícola brasileira. Para uma geração de produtos de qualidade há oito anos o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento criou o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa, para inspecionar a qualidade dos produtos do campo.
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União, como Instância Central e Superior, os estados e Distrito Federal, e os municípios, como Instância Local, através de adesão voluntária. Seu objetivo é garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, a idoneidade dos insumos e dos serviços e a identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos finais destinados ao consumo.
O Suasa tem quatro sub-sistemas brasileiros de inspeção e fiscalização: Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – SISBI-POV, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários. Cada um inspeciona um setor específico de produção.
A iniciativa é de extrema importância para a agricultura porque permite a legalização e implementação de novas agroindústrias, o que facilita a comercialização dos produtos industrializados localmente no mercado formal em todo o território brasileiro, entretanto, há produções como a do senhor “José” que ainda não tem acesso a esse benefício, por diversos motivos. A falta de informação é o principal deles. Efetivar a implantação do Suasa em todas as produções é um desafio nosso e uma meta para o Governo Federal.
Muitas vezes agricultores familiares só tem acesso à inspeção municipal e só podem vender no município onde vivem. Uma situação sem sentido. Se o salame feito em Renascença é adequado e saudável para consumo no território de Renascença ele também é adequado e saudável para consumo em qualquer outro município brasileiro.
Com a implantação efetiva do Suasa a inspeção dos produtos será padronizada e a partir daí abre um horizonte de possibilidades para aquele produtor. Qual agricultor não sonhou em ter seu produto chegando não só na cidade vizinha como em qualquer outro lugar? Se o senhor “José” aumenta sua distribuição por meio do Suasa a produção dele cresce, lucra, e o município se desenvolve com ele.
É preciso intensificar o acesso ao Suasa, e essa tarefa não é só do Governo Federal. O programa precisa contar com o apoio federal, mas também estadual e municipal. Os municípios precisam se conscientizar dessa parceria, uma ação que pode aumentara oferta de emprego, gerar mais lucro e trazer novidades para a mesa dos brasileiros. Essa é uma tarefa nossa.
Eu nasci num pequeno município, com produção agrícola de todo tipo. Tudo de muita qualidade, tanta que até hoje não saí de lá. Agora, passo mais tempo fora de casa buscando o melhor para o meu Paraná e para o Brasil, na Câmara dos Deputados. Mas sei que tudo que tenho lá, e em qualquer lugar, vem do campo. E se o campo não faz distinção de quem planta, quem somos nós para segregar qualquer padrão de qualidade?
Democratizar o acesso à inspeção federal é mostrar que o Suasa também é pra você, e por você, agricultor familiar e brasileiro.
*Zeca Dirceu é deputado federal do PT-PR
