O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu falsas informações que invadem parte das redes sociais e tentam confundir os brasileiros sobre a tributação dos fundos exclusivos e offshores dos super-ricos do país. “Para investir em fundo exclusivo é preciso de R$ 10 milhões em dinheiro vivo, não em patrimônio, e apenas 2,5 mil brasileiros estão nessa condição, o que representa 0,001% da população”, disse o deputado.
“A pessoa que tem duas casas, dois automóveis e até uma fazenda não vai ser tributada. É mais uma mentira que tentam espalhar”, disse. “Lembro que na primeira eleição de Lula mentiam que as pessoas teriam que dividir a casa, apartamento ou sítio com um sem teto ou sem terra. Isso aconteceu? É claro que não!”, completou, em entrevista ao site Revérbero.
O líder do PT lembrou que todo país que conquistou um estado de bem-estar social avançado taxa os bilionários e as fortunas que se escondem nos paraísos fiscais. “Esses 2,5 mil brasileiros que serão tributados concentram R$ 756,8 bilhões, o que mostra a profunda desigualdade social no país em que o 1% mais rico detém 50% da renda patrimonial brasileira”.
Creches e escolas
A taxação dos super-ricos vai assegurar recursos de R$ 24 bilhões até 2026, o que equivale à construção de 1,2 milhão de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida; 60 mil unidades básicas de saúde, as de maior porte; 160 mil creches para até 50 crianças; e 2 mil escolas, a maior com 12 salas. “Quem está esfolado e que paga os impostos são o trabalhador, professor, médico, engenheiro, o empresário que produz. Este 0,001% não paga nem imposto de renda”, assinalou Zeca Dirceu.
No caso das offshores, segundo o deputado, a situação é ainda mais grave. O governo federal estima haver mais de R$ 1 trilhão investido por brasileiros no exterior. “É gente como Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, especuladores, que mantêm essas contas no exterior, geralmente em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens e o Panamá. É uma vergonha! Esses são verdadeiros predadores da economia brasileira, vivem de sangrar o povo e sugar as riquezas do país”.
A cobrança de impostos sobre o rendimento desse valor pode gerar R$ 7 bilhões por ano. O valor é quase igual aos das transferências que o governo faz ao setor privado para estimular setores da economia.
Votação dos projetos
O projeto de lei que vai taxar fundos de investimentos dos super-ricos, exclusivos e offshore, deve ser votado no próximo dia 17 de outubro, segundo líderes partidários informaram à imprensa. Fundos exclusivos são fechados para alta renda e hoje só pagam Imposto de Renda no resgate. Os fundos exclusivos não têm, atualmente, a cobrança do chamado come-cotas, o recolhimento periódico de Imposto de Renda sobre os rendimentos de determinados fundos de investimento.
Já os fundos offshore são aplicações no exterior e também só pagam impostos quando os recursos são internalizados no Brasil.
O projeto é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação. Caso a proposta seja aprovada, esses recursos investidos começarão a pagar taxa de Imposto de Renda duas vezes ao ano, assim como todos os fundos de investimentos utilizados pela classe média.
Redação PT na Câmara com site Revérbero
