O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) denuncia nesta entrevista ao Informes a imobilidade e os retrocessos que o Paraná está vivendo na gestão do governador Beto Richa (PSDB). Uma das principais preocupações do deputado é com “os abusos” tributários. O último e “mais escandaloso”, segundo Zeca Dirceu, foi o chamado “tarifaço do Detran”.
As tarifas foram ampliadas em 241% e os recursos arrecadados seriam aplicados em áreas diferentes das determinadas pela lei. “Felizmente esse medida imoral e mal explicada foi derrubada pela Justiça”, afirmou. Zeca Dirceu cita ainda problemas nas áreas de segurança, saúde e transportes.
Por Vânia Rodrigues
Informes – A população do Paraná está insatisfeita com o governo local, comandado pelo governador Beto Richa (PSDB), por quê?
Zeca – Depois de mais de 15 meses de um governo que se elegeu com amplo apoio da população paranaense, o que se vê é praticamente uma imobilidade, uma ausência de ações. Então, há uma frustração muito grande, as pesquisas de opinião já demostram isso em algumas regiões do estado. O estado continua crescendo, se desenvolvendo e gerando emprego graças ao mérito dos seus empresários e dos seus agricultores. Já a gestão pública vai muito mal. Os problemas se agravam em áreas que são bastante sensíveis.
Informes – Quais áreas ?
Zeca – Eu destacaria as áreas de segurança pública e da saúde. No setor da saúde teve cortes de investimentos. Tivemos agora essa conquista da aprovação da regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para o setor, que vai obrigar o estado a investir em torno de R$ 400 milhões a mais na saúde pública nesse ano de 2012. Já na área de segurança, por mais que o governo federal também esteja fazendo ações muito amplas no estado, continuamos com os mesmos problemas de sempre: policiais com baixo salário e um efetivo muito pequeno, principalmente no interior onde há cidades que não têm sequer um policial militar e, em outras, o policial faz troca de turno com ele mesmo. Existe também um número muito grande de delegacias sendo conduzidas por policiais militares pela ausência da polícia civil. Infelizmente também o Paraná continua com o pior contexto carcerário do país. São 15 mil presos em situação inadequada. A grande maioria dentro de delegacias. Os policiais civis ocupam 60% do tempo cuidando de presos, no lugar de cuidar da segurança das pessoas, de fazer investigar os crimes.
Informes – E quanto à infraestrutura, quais são as condições?
Zeca – A infraestrutura de transportes também está muito precária. No Paraná ainda há regiões que já têm um grau grande de industrialização, e vou citar aqui o Noroeste do estado – mas não é só ele – e que não têm sequer uma ferrovia, uma rodovia duplicada, um aeroporto de pequeno porte. Não houve nem uma política de crédito, embora o estado tenha um banco de fomento. Por mais que tenha sido criado um fundo de aval para a agricultura, essas ferramentas não estão sendo utilizadas. Então, o que temos assistido é um governo do discurso, da mídia, da propaganda. Nesse particular, destaco que os gastos com propaganda cresceram cinco vezes quando comparados aos gastos feitos em governos anteriores.
Informes – Então, o Paraná está vivendo um retrocesso com esse governo?
Zeca – Além da imobilidade, é visível que existe um retrocesso em algumas áreas. Uma delas é a tributária. Área inclusive que é objeto de muitos discursos fantasiosos do PSDB aqui no Congresso Nacional, pregando redução da carga tributária brasileira e que, lá no Paraná, caminha na contramão desses bonitos discursos. O governo do tucano Beto Richa, está elevando taxas e tributos que oneram o cidadão e a produção. O mais recente e mais escandaloso é o caso do chamado “tarifaço” do Detran. As tarifas foram ampliadas em 241%. A decisão não só foi uma ação imoral, mas foi mal explicada, sem razões justificáveis, inclusive com questionamentos jurídicos porque os recursos seriam utilizados para outras áreas e outras finalidades que não as estipuladas em lei legal. Felizmente tem ação favorável da Justiça contra o “tarifaço”.
Informes – Há outros setores com aumento de carga tributária?
Zeca – Sim. O governo tentou tirar benefícios de setores estratégicos para o estado, como da indústria têxtil. Nós fomos surpreendidos, já nos primeiros meses de 2011, com a retirada de uma série de incentivos fiscais em relação ao ICMS que o setor tinha. Esse setor é muito forte no estado, emprega cerca de 15% da mão de obra da indústria. Em algumas cidades do Paraná esse percentual sobe para 50 ou 60% da mão de obra empregada de toda a indústria da região. Então nós nos organizamos (Zeca Dirceu é vice-presidente da Frente em Defesa da Indústria Têxtil do Congresso), e o governo acabou recuando. Mas deu sinais de que a política é essa, totalmente o contrário do que faz o governo Dilma, que reduziu a carga tributária de vários setores quando lançou o Brasil Maior.
Informes – E como reverter esse quadro. Como tirar o Paraná desta situação?
Zeca – A nossa bancada federal do Paraná, em especial os parlamentares do PT aqui na Câmara, tem dado respaldo para a oposição no estado que, na verdade, ficou bastante reduzida. O PT é o único partido que faz oposição a esse governo. São oito deputados estaduais em um conjunto de 54 deputados. O que torna a ação bem mais difícil. Mas nós temos dado todo o respaldo até para, nacionalmente, tornar público essas decisões equivocadas, os retrocessos, os problemas que o estado tem. Nós vamos também continuar estimulando os investimentos do governo federal como o Minha Casa Minha Vida e os programas do Ministério da Saúde, entre eles o construção de UPAs. O Paraná recebe também do governo Dilma uma série de investimentos para a área de educação, como para as creches. Ou seja, o governo Dilma tem feito a sua parte e nós temos apoiado as ações, independentemente das diferenças político-partidárias.
Ouça o Deputado Zeca Dirceu na Rádio PT
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